DispensaDivulgada no PNCP
ETSUS/SGTES/SES/MS - Contratação de profissionais qualificados na área das Ciências Biológicas e Saúde, para a prestação de serviços para a Secretaria de Estado de Saúde , de Mato Grosso do Sul, nas atividades da Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão, em cursos técnicos e de qualificação profissional de nível médio, na área da saúde, executados pela instituição de ensino- Procedimento Auxiliar do CREDENCIAMENTO amparado no Art. 79, I, da Lei 14.133/21.
FUNDO ESPECIAL DE SAUDE · Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP03517102000177-1-000077/2026Processo27/002.340/2026ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE SAUDECNPJ do órgão03517102000177Unidade compradoraFundo Especial de Saúde de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA INTEGRAÇÃO AO BANCO DE CREDENCIADOS DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS “PROFESSORA ENA DE ARAÚJO GALVÃO” – ÁREA DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE.