InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAZ E BEM EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL.
MUNICIPIO DE CUIABA · MUNICIPIO DE CUIABA
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Compra028/2026/PMCControle PNCP03533064000146-1-000134/2026Processo103372/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CUIABACNPJ do órgão03533064000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE CUIABALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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