DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção de mascote institucional personalizado do PROCON Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública – SORP.
MUNICIPIO DE CUIABA · MUNICIPIO DE CUIABA
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Compra04/2026/SORPControle PNCP03533064000146-1-000157/2026Processo112609/2026/SIGEDÓrgãoMUNICIPIO DE CUIABACNPJ do órgão03533064000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE CUIABALocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 15:18Abertura10/09/2026, 11:00Encerramento21/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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