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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal e consultoria, assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e relativo a elaboração e confecção de balancetes mensais, contas do ordenador de despesas, e acompanhamento nas informações junto ao TCE/TO (Tribunal de Contas do Estado), em atendimento as necessidades da Fundação Municipal do Desenvolvimento - FECOLINAS junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE COLINAS DO TOCANTINS - FECOLINAS · FUNDACAO M DESENVOLVIMENTO FECOLINAS

Valor estimadoR$ 67.200,00
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Dados da publicação

Compra(2428) | 1-0Controle PNCP03567122000152-1-000001/2026Processo2800/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE COLINAS DO TOCANTINS - FECOLINASCNPJ do órgão03567122000152Unidade compradoraFUNDACAO M DESENVOLVIMENTO FECOLINASLocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante através de carro de som, para atender as demandas da Secretaria de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente no Município de Colinas do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA(2479) | 6-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 23/09/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, COMPREENDENDO A ABERTURA DE PORTAS, PORTÕES, GAVETAS, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, CADEADOS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE FECHAMENTO; ABERTURA, REPARO, MANUTENÇÃO, MODELAGEM, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCA DE FECHADURAS, CILINDROS, MIOLOS, TRINCOS, MAÇANETAS E CADEADOS; CONFECÇÃO, CÓPIA, CODIFICAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CHAVES COMUNS E ESPECIAIS; BEM COMO A CONFECÇÃO, REGRAVAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE REFIS E ALMOFADAS E FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, MANUAIS, DATADORES, NUMERADORES E DEMAIS MODELOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAGENS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2477) | 22-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 22/09/2026
  3. SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA(2478) | 2-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial para elaboração da Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins/TO – IPASMU, referente ao exercício de 2026 (ano-base 2025), em conformidade com o art. 26 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e com o art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo a apuração das provisões matemáticas previdenciárias, projeções atuariais, plano de custeio, demonstração do equilíbrio financeiro e atuarial, elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, preenchimento e transmissão das informações aos sistemas oficiais do Ministério da Previdência, quando exigido, bem como o suporte técnico necessário para atendimento às exigências legais e aos órgãos de controleINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(72) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e demais projetos complementares necessários, incluindo levantamento técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custos unitários, composição do BDI, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas, bem como serviços de fiscalização, acompanhamento e medição da execução das obras de reforma e ampliação da sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – IPASMU-CO, visando garantir a adequada execução, controle e conformidade dos serviços com as normas técnicas e legislação vigente.INSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(71) | 7-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
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  7. Constitui o objeto deste Edital o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme demanda da Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA2 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PRODUÇÃO, ACABAMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2471) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colinas do Tocantins/TO.