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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante através de carro de som, para atender as demandas da Secretaria de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente no Município de Colinas do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

Valor estimadoR$ 42.325,00
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Dados da publicação

Compra(2479) | 6-0Controle PNCP63596574000194-1-000011/2026Processo4175/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão63596574000194Unidade compradoraFundo Municipal do Meio Ambiente - FMMALocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 11:02Abertura24/09/2026, 07:15Encerramento29/09/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Constitui o objeto deste Edital o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme demanda da Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.2 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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  5. ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES EM IMPRENSA NACIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA BEM COMO; EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.(2401) | 1-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 23/04/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial para elaboração da Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins/TO – IPASMU, referente ao exercício de 2026 (ano-base 2025), em conformidade com o art. 26 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e com o art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo a apuração das provisões matemáticas previdenciárias, projeções atuariais, plano de custeio, demonstração do equilíbrio financeiro e atuarial, elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, preenchimento e transmissão das informações aos sistemas oficiais do Ministério da Previdência, quando exigido, bem como o suporte técnico necessário para atendimento às exigências legais e aos órgãos de controleINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(72) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
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  4. ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PRODUÇÃO, ACABAMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2471) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colinas do Tocantins/TO.