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DispensaDivulgada no PNCP

“FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL, VISLUMBRANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS/TUBULARES NAS ALDEIAS LIMÃO VERDE E JAGUARI, NA RUA JACINTO BAZILIO DE OLIVEIRA, NA VILA DORIANE, E NO ASSENTAMENTO MAGNO DE OLIVEIRA, EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.

MUNICIPIO DE AMAMBAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS

Valor estimadoR$ 226.300,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP03568433000136-1-000036/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE AMAMBAICNPJ do órgão03568433000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MSLocalAmambai/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

“FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL, VISLUMBRANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS/TUBULARES NAS ALDEIAS LIMÃO VERDE E JAGUARI, NA RUA JACINTO BAZILIO DE OLIVEIRA, NA VILA DORIANE, E NO ASSENTAMENTO MAGNO DE OLIVEIRA, EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.

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