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DispensaDivulgada no PNCP

184837/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2026-“FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL, VISLUMBRANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS/TUBULARES NAS ALDEIAS LIMÃO VERDE E JAGUARI, NA RUA JACINTO BAZILIO DE OLIVEIRA, NA VILA DORIANE, E NO ASSENTAMENTO MAGNO DE OLIVEIRA, EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.

MUNICIPIO DE AMAMBAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS

Valor estimadoR$ 244.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP03568433000136-1-000046/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE AMAMBAICNPJ do órgão03568433000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MSLocalAmambai/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

184837/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2026-“FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL, VISLUMBRANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS/TUBULARES NAS ALDEIAS LIMÃO VERDE E JAGUARI, NA RUA JACINTO BAZILIO DE OLIVEIRA, NA VILA DORIANE, E NO ASSENTAMENTO MAGNO DE OLIVEIRA, EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/05Perfuração e construção de poços de água

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  2. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração, instalação, desenvolvimento e regularização ambiental de poços de monitoramento e poços tubulares profundos (poços artesianos)”, em conformidade com Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de JATEÍ-MS.MUNICIPIO DE JATEI45 · Jateí/MS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada no tratamento de água para consumo humano, com fornecimento de insumos em quantidades suficientes para a desinfecção da água consumida, com Monitoramento da estação de tratamento e controle mensal da qualidade água referente aos poços artesianos localizados no interior do Colégio Militar de Campo Grande, nos termos da tabela abaixo, conforme condiçõese exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DO EXERCITO54 · Campo Grande/MS · Dispensa · 14/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para perfuração e implantação de poços tubulares com o objetivo de promover a ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural do Municipio de Laguna Carapã/MS.MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPACE 8 · Laguna Carapã/MS · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  5. O objeto da presente licitação é a a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de rede de drenagem de águas pluviais, compreendendo escavação mecanizada de valas, fornecimento e assentamento de tubos de concreto, execução de poços de visita (PV’s), bocas de lobo, reaterro compactado, transporte de materiais excedentes e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de IMUNICIPIO DE CASSILANDIAFS000073/26 · Cassilândia/MS · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
  6. Reparação dos poços do 3º BAvEx (3º Batalhão de Aviação do Exército) com fornecimento pela CONTRATADA, de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para manutenção de instalações de bens imóveis (prestação de serviço não continuado), localizado na Guarnição de Campo Grande/MS.COMANDO DO EXERCITO90004 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços de engenharia voltados à perfuração, e implantação de poços tubulares profundos (poços artesianos e semiartesianos), compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, a execução das intervenções civis, mecânicas e eletromecânicas, a realização de testes de bombeamento, procedimentos de limpeza, desinfecção e desenvolvimento dos poços, a execução de análises físico-químicas e microbiológicas da água, bem como a obtenção do licenciamento ambiental e a entrega do sistema em plenas condições operacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE17 · São Gabriel do Oeste/MS · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
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  10. Aquisição de Bombas Submersas para captação de água de poços tubulares profundos, visando atender às necessidades das aldeias pertencentes às áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - DSEI/MSMINISTERIO DA SAUDE90027 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 05/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “pocos, perfuracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Amambai/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (4)

Item 1 · POÇO EM SEDIMENTO - RUA JACINTO BAZÍLIO DE OLIVEIRA Nº 2374, VILA DORIANE

R$ 38.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 38.500,00 · Homologado

Fornecedor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REG · 06189978000120

Item 2 · POÇO MISTO - ALDEIA INDÍGENA JAGUARI, EMPI JAGUARI

R$ 68.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 68.600,00 · Homologado

Fornecedor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REG · 06189978000120

Item 3 · POCO MISTO - ALDEIA INDÍGENA LIMÃO VERDE, EMPI EXTENSÃO BRILHO DO SOL

R$ 68.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 68.600,00 · Homologado

Fornecedor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REG · 06189978000120

Item 4 · POÇO MISTO - ASSENTAMENTO MAGNO DE OLIVEIRA, ÁREA RURAL

R$ 68.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 68.600,00 · Homologado

Fornecedor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REG · 06189978000120