DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para execução de atividades, pelo CONSÓRCIO CODEVALE, inerentes à saúde pública com atribuições de planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde, no âmbito do CODEVALE, no que couber, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, sendo de responsabilidade do CONSÓRCIO, ainda, planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência, compreendendo o exercício das atividades de compras de medicamentos e insumos para serviços da saúde e odontológico, especialidades médicas, transportes de pacientes, cirurgias, dentre outros.

MUNICIPIO DE ANAURILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS

Valor estimadoR$ 31.200,00

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP03575727000195-1-000022/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ do órgão03575727000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MSLocalAnaurilândia/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 08:44Abertura25/06/2026, 09:00Encerramento25/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Itens publicados (1)

Item 5374 · EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES À SAÚDE PÚBLICA, com atribuições de: Planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde, no âmbito do CODEVALE, no que couber, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, sendo de responsabilidade do CONSÓRCIO, ainda, planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência, compreendendo o exercício das atividades de compras de medicamentos e insumos para serviços da saúde e odontológico, especialidades médicas, transportes de pacientes, cirurgias, dentre outros.

R$ 31.200,00

Quantidade: 6 · Unidade: m · Unitário: R$ 5.200,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE · 14173522000108