DispensaDivulgada no PNCP
Material de Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES · EAL-SECRET. DE ESTADO ASSIST. DESENV. SOCIAL
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP03583043000135-1-000003/2026ProcessoE:13020.0000001317/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADESCNPJ do órgão03583043000135Unidade compradoraEAL-SECRET. DE ESTADO ASSIST. DESENV. SOCIALLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 15:12Abertura29/07/2026, 15:30Encerramento04/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.