DispensaDivulgada no PNCP
MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO-AL
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP03589899000118-1-000005/2026ProcessoE:13010.0000000846/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ do órgão03589899000118Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO-ALLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 12:05Abertura09/10/2026, 12:44Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de mobiliário (cadeiras de escritório) para estruturação da nova Casa do Trabalhador. Contratação: 929105 - 45/2026 - Fase externa fracassada.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.