DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coroa de flores para homenagem postuma.
CAMARA MUNICIPAL DE TORRES · CAMARA MUNICIPAL DE TORRES
Dados da publicação
Compra11_2026Controle PNCP03590614000169-1-000108/2026Processo85/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TORRESCNPJ do órgão03590614000169Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TORRESLocalTorres/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras