DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS RAMOS · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP03596130000127-1-000001/2026Processo260423DV00006ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS RAMOSCNPJ do órgão03596130000127Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOSLocalSão José dos Ramos/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras