DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, da aquisição de carnes, pescado e ovos destinados à alimentação dos animais silvestres em reabilitação na Unidade do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/IBAMA, localizada no seguinte endereço: Rua/Estrada do Horto Florestal, s/nº, Maiobinha – São Luís/MA; CEP 65052-152
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP03659166001931-1-000062/2026Processo02012.000409/2026-60ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2026, 17:41Abertura25/03/2026, 08:00Encerramento30/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1. Para fins de entrega dos alimentos, devem ser observadas as disposições constantes no Título 5, Subtítulo 5.5 do Termo de Referência. 2. Em caso de divergência entre a descrição do objeto registrada no sistema e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição constante no TR. Maiores informações: [email protected]