InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Este instrumento é o ajuste que a CONCESSIONÁRIA, firma com pessoa física , jurídica ou entidade da Administração Pública para a consecução dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/BA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP03659166001931-1-000416/2024Processo02006.002965/2024-98ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2025, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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