InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de energia elétrica para a Superintendência do IBAMA/PB e CETAS/PB.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP03659166002156-1-000051/2026Processo02016.001788/2024-11ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166002156Unidade compradoraMMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Superintendência do Ibama/PB e para o Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo/PB, conforme Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.