DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada (Jurídica) ou profissional liberal (Física) visando a elaboração de projetos de geração de energia solar nas Varas do Trabalho de Guarabira (nova usina solar) e de Catolé do Rocha (ampliação da usina existente). Os projetos deverão ser acompanhados de especificações técnicas, memoriais descritivos, quantitativos e orçamentos detalhados referentes a geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos nos referidos prédios, pertencentes ao TRT 13º Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00509968000148-1-001032/2026Processo1403/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 08:33Abertura15/04/2026, 13:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Em caso de discrepância entre este Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.