InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado no endereço Rua Paulo Henrique Pimentel, nº 140, Bairro Inácio Barbosa, no Município de Aracaju/SE, objeto da matrícula nº 006.939, do 5° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aracaju/SE, para abrigar as instalações da sede da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe (SUPES-SE).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/SE
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP03659166002156-1-000099/2026Processo02028.000475/2026-61ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166002156Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.