AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETECÇÃO DE OBJETOS OCULTOS EM ESTRUTURAS DE CONSTRUÇÃO, ACOMPANHADO DOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO (BATERIA E CARREGADOR DE BATERIA), DESTINADO A ATIVIDADES OPERACIONAIS DE BUSCA E APREENSÃO, INTELIGÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PERSECUÇÃO PENAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A UNIDADE DEMANDANTE NECESSITA DE UM EQUIPAMENTO PORTÁTIL CAPAZ DE DETECTAR OBJETOS EMBUTIDOS OU OCULTOS EM PAREDES, PISOS, TETOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE ALVENARIA OU MATERIAIS VARIADOS, DE FORMA NÃO DESTRUTIVA, PARA APOIAR OPERAÇÕES POLICIAIS E DE INTELIGÊNCIA QUE VISAM LOCALIZAR ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES, SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, DOCUMENTOS, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, VALORES E BENS DE ORIGEM ILÍCITA, COMPARTIMENTOS OCULTOS EM EDIFICAÇÕES. O USO DO EQUIPAMENTO É CONSIDERADO CRÍTICO E ESTRATÉGICO, POIS REDUZ RISCOS OPERACIONAIS, AUMENTA A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DE BUSCA E EVITA DANOS DESNECESSÁRIOS AO PATRIMÔNIO. É ESPERADO QUE O SCANNER POSSUA CAPACIDADE DE DETECÇÃO DE OBJETOS OCULTOS EM DIFERENTES MATERIAIS (CONCRETO, ALVENARIA, MADEIRA, GESSO, CERÂMICA), LEITURA PRECISA DE PROFUNDIDADE E FORMA DO OBJETO, INDICAÇÃO DE CONDUTORES ENERGIZADOS, INTERFACE COM TELA COLORIDA DE ALTO CONTRASTE, REGISTRO VISUAL (IMAGEM DO ESCANEAMENTO), QUANDO APLICÁVEL, ALIMENTAÇÃO POR BATERIA RECARREGÁVEL, ROBUSTEZ E RESISTÊNCIA PARA USO EM CAMPO, FÁCIL MANUSEIO POR EQUIPES OPERACIONAIS.