DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de locação, sob demanda, de veículos automotores tipo passeio/sedan compacto ou categoria superior equivalente, com 4 portas, câmbio automático, ar-condicionado e capacidade para 5 ocupantes, sem motorista durante o uso, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre. A contratação compreenderá cobertura securitária integral ou proteção contratual equivalente, assistência 24 horas, manutenção, documentação, limpeza ordinária, entrega, recolhimento e substituição do veículo, conforme condições do Termo de Referência. O atendimento deverá abranger os Estados de Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, com disponibilidade obrigatória para atendimento em Garanhuns/PE e, excepcionalmente, em outras localidades do território nacional, quando autorizado. Quantitativo estimado de 144 diárias de até 24 horas, para vigência inicial de 12 meses, sem obrigação de consumo mínimo e com pagamento apenas pelas diárias efetivamente utilizadas e atestadas.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP03662446000170-1-000010/2026Processo11/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAOCNPJ do órgão03662446000170Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 13:32Abertura14/09/2026, 09:00Encerramento17/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.