DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágio, para operacionalização, administração e acompanhamento de programa de estágio não obrigatório de estudantes de nível superior no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05, incluindo recrutamento e encaminhamento de candidatos, formalização e acompanhamento dos Termos de Compromisso de Estágio, gestão documental, acompanhamento acadêmico e administrativo, controle das atividades e demais obrigações previstas na Lei nº 11.788/2008 e no Termo de Referência. A contratação contempla inicialmente 3 (três) vagas de estágio, destinadas às áreas de recepção, arquivo e financeiro/contabilidade, sem garantia de quantitativo mínimo de utilização durante a vigência contratual.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO
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Compra10Controle PNCP03662446000170-1-000009/2026Processo10/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAOCNPJ do órgão03662446000170Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 11:19Abertura14/09/2026, 09:00Encerramento17/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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