DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de publicação em jornal de grande circulação, para fins de cumprimento da Lei nº 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas desse Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP03676803000159-1-000041/2025Processo2319/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ do órgão03676803000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2025, 14:54Abertura27/05/2025, 14:54Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo autorização legal e não tendo sido atingido o limite da dispensa no ano corrente para a natureza da despesa.