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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de 04 (quatro) lavabos/sanitários da Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP

Valor estimadoR$ 8.864,17
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP03676803000159-1-000070/2026Processo2433/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ do órgão03676803000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 14:58Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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