InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços da ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP
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Compra105Controle PNCP03676803000159-1-000061/2026Processo2421/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ do órgão03676803000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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