DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de seguro patrimonial para a Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme as especificações deste Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP
Dados da publicação
Compra90119Controle PNCP03676803000159-1-000130/2024Processo2255ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ do órgão03676803000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/11/2024, 17:24Abertura21/11/2024, 17:24Encerramento26/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo autorização legal e não tendo sido atingido o limite da dispensa no ano corrente para a natureza da despesa.