InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE ENCANAMENTO PARA DIAGNÓSTICO E REPARO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, COM FOCO NA SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DO SISTEMA DE BOIA DEFEITUOSO, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE DO LADRÃO E EVITANDO DESPERDÍCIO DE ÁGUA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP03678523000180-1-000007/2025Processo004-2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SCCNPJ do órgão03678523000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/02/2025, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, IV (Calamidade pública) · Contrato: firmar contrato verbal, nos termos do disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021, desde que o seu valor não seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas hipóteses em que a urgência não permitir a formalização do instrumento contratual.
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