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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO PICOLÉS DE FRUTA, BALAS DOCES E PIRULITOS, DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES E AÇÕES COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, LOCAIS E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE · MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

Valor estimadoR$ 46.600,30
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Dados da publicação

CompraDE 22Controle PNCP03681582000107-1-000069/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRILHANTECNPJ do órgão03681582000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO BRILHANTELocalRio Brilhante/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 08:37Abertura18/09/2026, 10:00Encerramento24/09/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Brilhante/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.