DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios complementares (doces, biscoitos e bebidas) para o Quantitativo de Rancho (QR). A demanda justifica-se pela necessidade de suprir itens que não foram adquiridos ou fornecidos pelos Órgãos Provedores (OP) regulamentares, os quais são responsáveis pela distribuição oficial de gêneros às Organizações Militares da Guarnição de Dourados-MS.
COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
Dados da publicação
Compra180Controle PNCP00394452000103-1-020127/2026Processo65326.011608/2026-80ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDourados/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 15:17Abertura16/09/2026, 15:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.