DispensaDivulgada no PNCP
BLOCO PARA RASCUNHO
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Dados da publicação
CompraPCE0700120260019Controle PNCP03682380000180-1-000030/2026Processo01415092026000242990ÓrgãoGABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão03682380000180Unidade compradoraGABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 09:12Abertura24/07/2026, 08:30Encerramento24/07/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras