DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para a prestação de serviços de auditoria e avaliação institucional, com vistas à certificação do IPREVI – Itatiaia no Nível III, no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS), instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017, incluindo as supervisões anuais .

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPI · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA

Valor estimadoR$ 15.803,97

Dados da publicação

Compra0000095Controle PNCP03716646000168-1-000036/2026Processo95/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPICNPJ do órgão03716646000168Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 12:22Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento17/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para a prestação de serviços de auditoria e avaliação institucional, com vistas à certificação do IPREVI – Itatiaia no Nível III, no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS), instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017, incluindo as supervisões anuais com validade de três (3) anos.

R$ 15.803,97

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 15.803,97 · Em andamento