InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico para prestação de serviços de show musical, com a “Banda Detonautas Roque Clube”, a se apresentar no “Penedo Music Beer Fest” promovido pela Secretaria Municipal de Turismo.
MUNICIPIO DE ITATIAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
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CompraIL 107Controle PNCP31846892000170-1-000077/2026Processo10576/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ do órgão31846892000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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