Aquisição de materiais para reposição e padronização dos itens de higiene e assepsia nas dependências da unidade, garantindo melhores condições de uso aos servidores e ao público atendido.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Embora nos "ITENS" mencione apenas a aquisição de dispenser, essa dispensa abrange a aquisição de 05 dispensers de sabonete liquido e 05 porta-papel toalha, porém, foi emitido apenas um empenho para ambos os itens, o que impossibilita a publicação do contrato. Em razão disso, o lançamento será realizado dessa forma.