InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM O CANTOR FRANK AGUIAR, EM COMEMORAÇÃO AO FESTIVAL CULTURAL JULINA DE MIRASSOL D’OESTE, A SER REALIZADO NA PRAÇA DO ROTARY
MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP03755477000175-1-000071/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ do órgão03755477000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTELocalMirassol d'Oeste/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
(FLOW 3941/2026) CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM O CANTOR FRANK AGUIAR, EM COMEMORAÇÃO AO FESTIVAL CULTURAL JULINA DE MIRASSOL D’OESTE, A SER REALIZADO NA PRAÇA DO ROTARY
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