A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Aquáticos Diversos para atender as demandas do Sesc/TO, conforme especificações constantes em seus Anexos, partes integrantes do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Esclarecemos que apesar das disposições constantes no sistema do Compras.Gov, a presente licitação será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc/TO, Resolução do Conselho Nacional do Sesc n° 1.593 , de 02 de maio de 2024, regido pelo edital e seus anexos. Havendo divergências/discordância entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no SITE COMPRASGOV, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92812005900012026