InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de de empresa especializada na capacitação de servidores na area jurídica, a fim de atender as demandas do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO · INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra006/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03831971000171-1-000035/2026ProcessoINTERMAT-PRO-2026/07884ÓrgãoINSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03831971000171Unidade compradoraINSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Necessidade de atualização e aprimoramento das competências técnicas relacionadas às atividades jurídicas e administrativas da instituição.