DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, utilizando a metodologia GHG PROTOCOL, incluindo o detalhamento das fontes de emissão por edificação, referente ao ano de 2025, com relatório e incluindo a confecção de plano de compensação/mitigação das emissões geradas para cada ano inventariado, conforme Resolução 594/2024 do CNJ. - Programa Justiça Carbono Zero.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL · EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP03883929000102-1-000018/2025Processo0005403-90.2025.6.12.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03883929000102Unidade compradoraEMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 14:05Abertura19/11/2025, 08:00Encerramento26/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras