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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidora no curso "Contratações Públicas - Temas Polêmicos e Soluções Aplicadas", da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., a ser realizado no período de 13 a 17 de abril de 2026, das 13h às 17h (horário de MS), formato EaD online (síncrono), com carga horária de 20 (vinte) horas/aula.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL · EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL

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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP03883929000102-1-000018/2026Processo0000623-73.2026.6.12.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03883929000102Unidade compradoraEMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 6204-0/00Consultoria em tecnologia da informação

  1. Aquisição de bem permanente de tecnologia da informação e comunicação consistente em 01 (uma) unidade do Kit de Robótica FTC V3.1 INSPIRA, de caráter educacional e tecnológico, desenvolvido pela REV Robotics e distribuído exclusivamente no Brasil pela empresa Optima Solution T.I. Ltda (stemOS). O equipamento destina-se à implantação e participação da equipe multidisciplinar de robótica do IFMS - Campus Campo Grande na modalidade FIRST Tech Challenge (FTC). O kit deve ser fornecido em parcela única, composto por componentes novos, originais e homologados pela organização da competição, estruturados nos seguintes subsistemas: estrutura e suportes (perfis de alumínio, suportes de bateria, motor e servo, chapas de plástico e ferragens completas de montagem com parafusos e porcas); transmissão e movimento (engrenagens, correntes, elos de ligação, eixos hexagonais, rolamentos, acopladores, anéis de retenção, rodas Omni, rodas Grip, rodas flexíveis e de tração); controle e alimentação (cabos PWM, bateria recarregável de 3000mAh e carregador compatível); atuadores e operação (motores Core Hex, caixas de redução UltraPlanetary integradas a motor HD Hex, servo motores inteligentes Servo Smart, programador de servo, interruptor oficial da FTC e controles portáteis Logitech F310). A entrega do objeto completo deverá ocorrer em parcela única no endereço do Campus Campo Grande no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho, sob condições de frete CIF por conta da contratada, com garantia oficial do fabricante para todo o conjunto.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL161 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 27/08/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizadas para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil - SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro, a fim de atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulMINISTERIO PUBLICO ESTADUAL161 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 29/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software (assinatura anual) do Adobe Creative Cloud, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa (DCI), da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), da Corregedoria-Geral e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS).DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL90015 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
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  8. Aquisição de material de consumo TIC tecnologia da informação e comunicação, para atender às necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, das Organizações Militares administrativamente vinculadas e Unidades Gestoras integrantes Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC).COMANDO DO EXERCITO90017 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 12/03/2026
  9. Inscrição de servidores no Curso Administração de Ambiente Virtuais de Aprendizagem - Moodle, previsto para ser realizado a partir de 23, 24 e 25 de março de 2026, na modalidade PRESENCIAL, possuindo 15 (QUINZE) horas de carga horária, realizado das 7h às 12h, no Auditório do Fórum Eleitoral, Rua Delegado José Alfredo Hardman Vianna, 180 - Jardim Veraneio, pela empresa STREKKO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL101 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 09/03/2026
  10. Adoção e a sustentação da solução de Tecnologia da Informação GRP Thema – Módulo de Gestão de Créditos (Custas), destinada à gestão, controle, arrecadação e cobrança de custas e créditos processuais, com integração nativa ao sistema processual eletrônico eproc, recentemente adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL220 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 26/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “informacao, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAMPO GRANDE/MS.