InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores em curso de capacitação "X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral"

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL · EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 1.379,70

Dados da publicação

Compra118Controle PNCP03883929000102-1-000037/2026Processo0003691-31.2026.6.12.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03883929000102Unidade compradoraEMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal