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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais didáticos estruturados específicos – Sistema Gênese de Ensino (Coleção Um Giro pela Aprendizagem) – para atendimento das turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, compreendendo Kits de Língua Portuguesa e Matemática para alunos e professores, conforme itens discriminados neste documento.

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS · Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS

Valor estimadoR$ 315.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 29Controle PNCP03903176000141-1-000071/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DEODAPOLISCNPJ do órgão03903176000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Deodápolis - MSLocalDeodápolis/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 22:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Deodápolis/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (5)

Item 1 · Ensino Fundamental – 1º ano – Kit Língua Portuguesa e Matemática

R$ 54.360,00

Quantidade: 151 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 360,00 · Homologado

Fornecedor: PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA · 05641768000168

Item 2 · Ensino Fundamental – 2º ano – Kit Língua Portuguesa e Matemática

R$ 64.080,00

Quantidade: 178 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 360,00 · Homologado

Fornecedor: PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA · 05641768000168

Item 3 · Ensino Fundamental – 3º ano – Kit Língua Portuguesa e Matemática

R$ 66.240,00

Quantidade: 184 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 360,00 · Homologado

Fornecedor: PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA · 05641768000168

Item 4 · Ensino Fundamental – 4º ano – Kit Língua Portuguesa e Matemática

R$ 69.120,00

Quantidade: 192 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 360,00 · Homologado

Fornecedor: PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA · 05641768000168

Item 5 · Ensino Fundamental – 5º ano – Kit Língua Portuguesa e Matemática

R$ 61.200,00

Quantidade: 170 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 360,00 · Homologado

Fornecedor: PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA · 05641768000168