Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes, correspondentes aos itens declarados fracassados no procedimento licitatório anteriormente realizado, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Atendimento Educacional Especializado – AEE, durante o exercício de 2026
MUNICIPIO DE BRASILANDIA · MUNICÍPIO DE BRASILANDIA
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP03184058000120-1-000107/2026Processo47ÓrgãoMUNICIPIO DE BRASILANDIACNPJ do órgão03184058000120Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BRASILANDIALocalBrasilândia/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/09/2026, 10:51Abertura06/10/2026, 00:01Encerramento06/10/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes, correspondentes aos itens declarados fracassados no procedimento licitatório anteriormente realizado, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Atendimento Educacional Especializado – AEE, durante o exercício de 2026.