DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de edital, organização, planejamento, execução e divulgação de Processo Seletivo Simplificado, incluindo a contratação de banca examinadora, aplicação de provas e realização de avaliação psicológica, destinado à seleção de gestores escolares (diretores) da rede municipal de ensino.
MUNICIPIO DE DEODAPOLIS · Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS
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CompraDE 21Controle PNCP03903176000141-1-000107/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DEODAPOLISCNPJ do órgão03903176000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Deodápolis - MSLocalDeodápolis/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 09:31Abertura29/05/2026, 08:30Encerramento03/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica involuntária de adolescente em unidade especializada, destinada à disponibilização imediata de tratamento médico psiquiátrico, pelo período necessário à estabilização do quadro clínico, compreendendo acolhimento em regime de internação, assistência médica e multiprofissional, elaboração e execução de plano terapêutico individualizado, administração de medicamentos prescritos, alimentação, hospedagem e demais procedimentos assistenciais necessários ao tratamento, inclusive medidas de contenção terapêutica, quando estritamente necessárias e clinicamente indicadas, bem como o traslado especializado de ida da paciente até a unidade de internação e o respectivo traslado de retorno ao Município de Ribas do Rio Pardo/MS após a alta médica, em cumprimento à determinação judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBAS DO RIO PARDO19 · Ribas do Rio Pardo/MS · Dispensa · 28/08/2026