DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO, FILTRO DE ÓLEO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO TRATOR DE CORTAR GRAMA TS219FM, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CANOINHAS.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES · Fundacao Municipal de Esportes e Lazer
Dados da publicação
CompraPRD 4Controle PNCP03914543000102-1-000010/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTESCNPJ do órgão03914543000102Unidade compradoraFundacao Municipal de Esportes e LazerLocalCanoinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia