DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para os cinco funcionários do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco – CREF12/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO/PERNAMBUCO - CREF12/PE · CONS.REG.DE EDUCAçãO FíSICA DA 12ª REGIãO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP03956986000166-1-000005/2025Processo07/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO/PERNAMBUCO - CREF12/PECNPJ do órgão03956986000166Unidade compradoraCONS.REG.DE EDUCAçãO FíSICA DA 12ª REGIãOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2025, 16:06Abertura27/02/2025, 13:19Encerramento07/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão tem objetivo de garantir o aporte financeiro aos servidores do CREF12/PE.
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