InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Durante a avaliação técnica, constatou-se a necessidade de substituição de componentes específicos do equipamento, uma vez que apresentam desgaste e falhas que comprometem o pleno funcionamento do sistema. As peças danificadas não possuem condições de reparo e sua utilização contínua poderia ocasionar a interrupção total das atividades do aparelho, impactando diretamente na qualidade e na segurança dos serviços prestados.A substituição das peças é imprescindível.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00394452000103-1-024353/2025Processo64583.019680/2025-71ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Assim, a medida mostra-se necessária para assegurar a plena continuidade das atividades assistenciais do setor de oftalmologia, garantindo qualidade, segurança e eficiência no atendimento , preservando a integralidade dos serviços prestados à população.aos pacientes e usuários do hospital.