Durante a avaliação técnica, constatou-se a necessidade de substituição de componentes específicos do equipamento, uma vez que apresentam desgaste e falhas que comprometem o pleno funcionamento do sistema. As peças danificadas não possuem condições de reparo e sua utilização contínua poderia ocasionar a interrupção total das atividades do aparelho, impactando diretamente na qualidade e na segurança dos serviços prestados.A substituição das peças é imprescindível.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Assim, a medida mostra-se necessária para assegurar a plena continuidade das atividades assistenciais do setor de oftalmologia, garantindo qualidade, segurança e eficiência no atendimento , preservando a integralidade dos serviços prestados à população.aos pacientes e usuários do hospital.