CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPTIVO TURISTICO PARA ATENDER A EXCURSÃO DE CAMPOS DO JORDÃO PROMOVIDA PELO TURISMO SOCIAL DO SESC AMAZONAS
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC · SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/AM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discordância entre o objeto e as especificações no Compras.gov.br e no Edital, prevalecerá o último. Não se aplica a presente licitação as disposições contidas na Lei Complementar nº 123/2006. As licitantes que ofertarem lance de desempate em favorecimento ao tratamento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, serão sumariamente DESCLASSIFICADAS, tendo em vista que não há esta previsão no regulamento do Sesc. Apesar das disposições constantes no sistema Compras.gov.br, a presente licitação será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc, aprovado pela Resolução do Conselho Nacional do Sesc nº 1.593/2024, de 02/05/2024.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.