DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Parlamento Jovem
CAMARA MUNICIPAL DE COXIM · CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP03969623000165-1-000014/2026Processo5ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COXIMCNPJ do órgão03969623000165Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MSLocalCoxim/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Parlamento Jovem, compreendendo planejamento, mobilização, formação cidadã, acompanhamento pedagógico, apoio à comunicação institucional, organização de eventos, realização de atividades temáticas e suporte técnico-operacional necessários ao desenvolvimento do projeto no âmbito da Câmara Municipal de Coxim/M