DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar 1 (um) jovem aprendiz, de acordo com o disposto na Lei Federal n°10.097 de 19 de dezembro de 2.000, para atender as necessidades do CRECI/MS
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MS
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP03979572000152-1-000019/2024Processo2024.14.3004 1419ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAOCNPJ do órgão03979572000152Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 18:15Abertura26/11/2024, 18:15Encerramento02/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A dispensa de licitação em razão de pequeno valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.