DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 sob demanda, destinada ao abastecimento das copas das unidades da Capital, a fim de atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra597Controle PNCP03983541000175-1-000021/2026Processo09.2025.00014715-4ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 18:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras