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DispensaDivulgada no PNCP

Custeio de honorários em favor da docente Luiza Noronha Siqueira, que ministrará aula na modalidade EaD, com o tema "Desenvolvimento Econômico, Tributação e Integridade Pública",

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 2.250,00
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Dados da publicação

Compra754Controle PNCP03983541000175-1-000178/2026Processo09.2026.00010960-9ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL

R$ 2.250,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.250,00 · Homologado

Fornecedor: LUIZA NORONHA SIQUEIRA · 37066858840

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