DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de reforma, substituição de lâminas, trilhos, encordoamento, bastão, suporte, mecanismo de abertura, bem como lavagem, remoção e instalação de persianas, por meio de atendimento sob demanda nos prédios do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
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Compra399Controle PNCP03983541000175-1-000071/2026Processo09.2026.00001508-0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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