DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de placas de sinalização de segurança contra incêndio, luminárias de emergência e mangueiras de incêndio,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 38.034,40

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP03983541000175-1-000096/2026Processo09.2026.00005006-6ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Placa Sinalizadora material: pvc 2mm, tipo: indicativa, formato: quadrado, largura: 20, altura: 20, normas técnicas: nbr 16821 / nbr 13434, características adicionais: sinalização alarme de incêndio Fornecimento de placa de sinalização de segurança fotol+C4:C24uminescente P1 com símbolo “Proibido fumar” confeccionada em material resistente (PVC rígido). Formato quadrado 20 cm x 20 cm.

R$ 74,50

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14,90 · Homologado

Fornecedor: E. LUAN CAMARGO DE ALMEIDA LTDA · 59388826000112

Item 2 · Placa Sinalizadora material: pvc 2mm, tipo: indicativa, formato: quadrado, largura: 20, altura: 20, normas técnicas: nbr 16821 / nbr 13434, características adicionais: sinalização alarme de incêndio Fornecimento de placa de sinalização de segurança fotoluminescente P2 com símbolo “Proibido produzir chama” confeccionada em material resistente (PVC rígido). Formato quadrado 20 cm x 20 cm.

R$ 74,50

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14,90 · Homologado

Fornecedor: E. LUAN CAMARGO DE ALMEIDA LTDA · 59388826000112

Item 3 · Placa Sinalizadora material: pvc 2mm, tipo: indicativa, formato: quadrado, largura: 20, altura: 20, normas técnicas: nbr 16821 / nbr 13434, características adicionais: sinalização alarme de incêndio Fornecimento de placa de sinalização de segurança fotoluminescente P3 com símbolo “Proibido utilizar água para apagar fogo” confeccionada em material resistente (PVC rígido). Formato quadrado 20 cm x 20 cm

R$ 745,00

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14,90 · Homologado

Fornecedor: E. LUAN CAMARGO DE ALMEIDA LTDA · 59388826000112

Item 4 · Placa Sinalizadora material: pvc 2mm, tipo: indicativa, formato: quadrado, largura: 20, altura: 20, normas técnicas: nbr 16821 / nbr 13434, características adicionais: sinalização alarme de incêndio Fornecimento de placa de sinalização de segurança fotoluminescente P4 com símbolo “Proibido utilizar elevados em caso de incêndio” confeccionada em material resistente (PVC rígido). Formato quadrado 21 cm x 21 cm.

R$ 149,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14,90 · Homologado

Fornecedor: E. LUAN CAMARGO DE ALMEIDA LTDA · 59388826000112

Item 5 · Placa Sinalizadora material: pvc 2mm, tipo: indicativa, formato: quadrado, largura: 20, altura: 20, normas técnicas: nbr 16821 / nbr 13434, características adicionais: sinalização alarme de incêndio Fornecimento de placa de sinalização de segurança fotoluminescente A5 com símbolo “Risco de choque” confeccionada em material resistente (PVC rígido). Formato quadrado 21 cm x 21 cm

R$ 2.980,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14,90 · Homologado

Fornecedor: E. LUAN CAMARGO DE ALMEIDA LTDA · 59388826000112

Item 6 · Placa Sinalizadora material: pvc 2mm, tipo: indicativa, formato: quadrado, largura: 20, altura: 20, normas técnicas: nbr 16821 / nbr 13434, características adicionais: sinalização alarme de incêndio Fornecimento de placa de sinalização de segurança fotoluminescente destinada à indicação de rota de fuga em caso de emergência S1 com símboloindicativo “para a direita” confeccionada em material resistente (PVC rígido). Formato quadrado 13 cm x 26 c

R$ 2.980,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14,90 · Homologado

Fornecedor: E. LUAN CAMARGO DE ALMEIDA LTDA · 59388826000112

Item 7 · Placa Sinalizadora material: pvc 2mm, tipo: indicativa, formato: quadrado, largura: 20, altura: 20, normas técnicas: nbr 16821 / nbr 13434, características adicionais: sinalização alarme de incêndio Fornecimento de placa de sinalização de segurança fotoluminescente destinada à indicação de rota de fuga em caso de emergência S2 com símboloindicativo “para a esquerda” confeccionada em material resistente PVC rígido). Formato quadrado 13 cm x 26 c

R$ 2.980,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14,90 · Homologado

Fornecedor: E. LUAN CAMARGO DE ALMEIDA LTDA · 59388826000112

Item 8 · Placa Sinalizadora material: pvc 2mm, tipo: indicativa, formato: quadrado, largura: 20, altura: 20, normas técnicas: nbr 16821 / nbr 13434, características adicionais: sinalização alarme de incêndio Fornecimento de placa de sinalização de segurança fotoluminescente destinada à indicação de rota de fuga em caso de emergência S3 com símboloindicativo “siga em frente” confeccionada em material resistente (PVC rígido). Formato quadrado 13 cm x 26 c

R$ 4.050,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,50 · Homologado

Fornecedor: E. LUAN CAMARGO DE ALMEIDA LTDA · 59388826000112

Item 9 · Placa Sinalizadora material: pvc 2mm, tipo: indicativa, formato: quadrado, largura: 20, altura: 20, normas técnicas: nbr 16821 / nbr 13434, características adicionais: sinalização alarme de incêndio Fornecimento de placa de sinalização de segurança fotoluminescente destinada à indicação de rota de fuga em caso de emergência S4 com símbolo indicativo “diagonal sobre direita” confeccionada em material resistente (PVC rígido). Formato quadrado 13 c

R$ 270,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,50 · Homologado

Fornecedor: E. LUAN CAMARGO DE ALMEIDA LTDA · 59388826000112

Item 10 · Placa Sinalizadora material: pvc 2mm, tipo: indicativa, formato: quadrado, largura: 20, altura: 20, normas técnicas: nbr 16821 / nbr 13434, características adicionais: sinalização alarme de incêndio Fornecimento de placa de sinalização de segurança fotoluminescente destinada à indicação de rota de fuga em caso de emergência S5 com símbolo indicativo “diagonal sobre esquerda” confeccionada em material resistente (PVC rígido). Formato quadrado 13

R$ 270,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,50 · Homologado

Fornecedor: E. LUAN CAMARGO DE ALMEIDA LTDA · 59388826000112